Brasil

Novas regras para o pré-sal propostas por Cunha podem gerar polêmica

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha criticou a proposta votada no senado sobre as regras de exploração do pré-sal e apontou colocar em votação um novo projeto, que pode gerar ainda mais polêmicas.

O projeto votado, de autoria do José Serra, tira a obrigação da Petrobras de participar das licitações, e abre para outras empresas disputarem leilões para exploração. Além disso, mantém o regime de partilha de hoje, das quais ganha o direito de explorar poços quem oferece à União a maior parte do petróleo produzido.

Já no novo projeto, vislumbrado por Cunha e escrito por Mendonça Filho, as regras retomam o modelo de 1997, do governo FHC, em que empresas privadas podem explorar e produzir sem que a Petrobras faça parte do consórcio. Assim como, a União passa a receber a partir de tributos cobrados sobre royalties, renda e área ocupada pelas empresas.

O debate central é em relação à participação da Petrobras e de outras empresas na exploração. O PT visa manter a exclusividade estatal, porém esses projetos apontam para uma maior participação de empresas privadas.

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