Política

BH conta com o segundo maior limite de gastos nas eleições municipais entre todas cidades brasileiras

Os candidatos a prefeito em Belo Horizonte poderão desembolsar até R$ 26,6 milhões nas campanhas eleitorais e, em um eventual segundo turno, contarão com um complemento máximo de até R$ 8 milhões. O valor é o segundo maior entre todos os tetos estabelecidos para as campanhas municipais no país, ficando atrás somente de São Paulo, onde o limite de gasto é de R$ 45,4 milhões. Em relação aos candidatos a vereador na capital mineira, o valor máximo do investimento nas campanhas eleitorais não poderá ultrapassar a cifra de R$ 607,6 mil.

Os limites de gastos previstos para as campanhas municipais em todo o país foram divulgados pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (20).

As eleições municipais de 2016 serão as primeiras disputas eleitorais com limite de gastos estipulado pelo próprio TSE, uma vez que, nas eleições anteriores, o teto de investimento era determinado pelas próprias agremiações partidárias. Além dessa alteração imposta pela nova lei eleitoral, nestas eleições, os candidatos terão ainda o tempo de campanha reduzido pela metade (45 dias ante 90, anteriormente), além de não poderem mais contar com o financiamento empresarial.

Para o cientista político Fabino Fleury, ainda que as imposições da nova lei eleitoral possam comprometer o investimento nas campanhas, o teto estipulado pelo TSE reflete o alto número do eleitorado belo-horizontino, bem como a extensão territorial da capital mineira. Belo Horizonte conta, hoje, com 1.927.460 de eleitores ativos.

“Não creio que este teto seja alto ou reduzido, penso que seja razoável para Belo Horizonte. Justamente diante das alterações previstas pela nova lei eleitoral, as campanhas têm de ser mais intensivas. Isto é, os gastos terão de ser mais intensos e eficazes, uma vez que os candidatos terão menos tempo para ser lembrados pela população”, comenta.

Cálculo

O teto de gastos nas eleições municipais é estabelecido pelo TSE considerando 70% da maior cifra utilizada nas campanhas eleitorais de 2012. Nesse sentido, o cálculo para o valor máximo a ser utilizado pelos candidatos a prefeito em Belo Horizonte incidiu sobre os gastos declarados na campanha do então candidato à reeleição, Marcio Lacerda (PSB), em 2012. À época, Lacerda desembolsou R$ 38 milhões para se reeleger — o valor corresponde ao maior investimento entre os oitos candidatos que disputaram as eleições.

Esse mesmo raciocínio foi utilizado para determinar o teto de gasto para as campanhas de vereador neste ano. Em Belo Horizonte, o cálculo incidiu sobre o valor gasto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), que elegeu oito parlamentares em 2012, declarando o gasto de R$ 800 mil ao TSE.

Confira as dez cidades com o maior teto de gastos estabelecidos pelo TSE para o cargo de prefeito:

Município / UF Teto de gastos
São Paulo (SP) R$ 45,4 milhões
Belo Horizonte (MG) R$ 26,6 milhões
Rio de Janeiro (RJ) R$ 19,8 milhões
Salvador (BA) R$ 14,6 milhões
Fortaleza (CE) R$ 12,4 milhões
Curitiba (PR) R$ 9,5 milhões
Cuiabá (MT) R$ 9 milhões
Manaus (AM) R$ 8,9 milhões
Campo Grande (MS) R$ 6,6 milhões
Recife (PE) R$ 6,6 milhões

Na outra ponta, existem 3.794 municípios brasileiros onde os candidatos a prefeito não poderão desembolsar valores superiores a de R$ 108 mil para financiar as campanhas eleitorais.

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