2 de maio de 2024
redacao@justicaemfoco.com.br
Últimas
Artigos
ENTREVISTA E DEBATE
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Videos
Expresso
PODER EM FOCO
Quem Somos
Contato
Anuncie
Últimas
Artigos
Poder Judiciário
Poder Legislativo
Entrevista e Debate
Vídeos
Expresso
Poder em Foco
EXPRESSO
Poder Legislativo
Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores
Poder Legislativo
Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
EXPRESSO
AGU assina portaria que institui plantão jurídico para o Concurso Nacional
Poder Legislativo
CBF está de portas abertas para ouvir John Textor, dizem diretores
Poder Legislativo
Lei prevê sala exclusiva no SUS para mulher vítima de violência
Poder Legislativo
Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital
Poder Legislativo
Representantes afirmam que CBF trabalha para combater manipulação de resultados
Poder Legislativo
Abatimento de saldo devedor do Fies para todos servidores aguarda votação na CE
Poder Legislativo
Lei prevê proteção à saúde de trabalhador de museu e biblioteca
Poder Legislativo
Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste
Poder Legislativo
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Poder Judiciário
Fabricantes de cervejas de SC não precisam de inscrição no Conselho Regional de Química
Poder Judiciário
OAB contesta no STF criação da Central de Cumprimento de Sentença do TJ de Minas Gerais
Poder Judiciário
STF cassa decisão que impôs indenização a delegado por críticas ao Ministério Público estadual
Poder Judiciário
Confirmada liminar que impede a realização de empreendimentos em grutas e cavernas
Poder Judiciário
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Poder Judiciário
Anuidade cobrada pela OAB não tem natureza tributária
Poder Judiciário
Prefeitura apresenta proposta para construção da casa de passagem para indígenas em Florianópolis
Poder Judiciário
INSS deve alterar valor da aposentadoria de ex-ferroviário equiparando-a ao piso dos engenheiros ferroviários
Poder Judiciário
Jurisprudência do STJ após Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
EXPRESSO
Haddad diz que desoneração traz risco de nova reforma da Previdência
Poder Legislativo
CCJ aprova projeto de Carol de Toni que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo
EXPRESSO
Serviços privados de educação e saúde terão imposto reduzido em 60%
EXPRESSO
CFOAB em luto por Juliano Costa Couto
Poder Judiciário
Suspensão aplicada a servidor civil estadual de São Paulo não impede posse em novo cargo
Poder Judiciário
Resolução do CFM sobre assistolia fetal é restabelecida por decisão do TRF-4
Poder Legislativo
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Poder Legislativo
Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha
EXPRESSO
Jadyel Alencar leva curso de Metaverso do Facebook ao Piauí para alunos da rede pública
EXPRESSO
Novo Guia de Ética e Conduta da Conduta da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Poder Legislativo
PEC que aumenta salários no Judiciário pode encontrar dificuldades na Câmara, diz Lira
Artigos
Ampliação das Imunidades Tributárias para as Igrejas, relações clientelistas e o combate à corrupção
Poder Judiciário
Expositores defendem uso medicinal da cannabis na primeira parte da audiência pública
Poder Judiciário
Caixa não é responsável por PIX para suposta empresa confundida com Detran
Poder Judiciário
STF recebe segunda ação contra pontos da lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
Poder Judiciário
Supremo suspende lei que prorrogou desoneração da folha até 2027
Poder Judiciário
STF mantém validade de portaria que demarca Terra Indígena Toldo Boa Vista
Poder Judiciário
Fuga repentina ao avistar a polícia pode justificar busca pessoal em via pública
Poder Legislativo
Rafael Prudente é eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente
Poder Legislativo
Câmara analisa projeto que torna crime a venda de ingressos por cambistas
Poder Legislativo
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
Poder Legislativo
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
Poder Legislativo
Comissão debate aumento do registro de assassinatos de policiais no Brasil
Poder Legislativo
Seif elogia decisão de Gilmar Mendes de abrir 'conciliação' sobre marco temporal
Poder Legislativo
Senado aprova regulamentação da pesquisa clínica em humanos
Poder Judiciário
É legítima aplicação de multa contra empresa que recebe guia florestal ideologicamente falsa
Poder Judiciário
STF inicia julgamento sobre poderes de investigação criminal do Ministério Público
Poder Judiciário
Permanência de Bolsonaro em Embaixada da Hungria não desrespeitou medidas cautelares
Poder Judiciário
Governo de SP se compromete STF a usar câmeras nas operações policiais no Estado
Poder Judiciário
STF mantém liminar que suspendeu aplicação de parecer da AGU sobre demarcação de terra indígena